DSCI - DIRETORIA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO

NOTAS CIRCULARES SCI EM VIGOR

NC01/DSCI/2019 - Responsabilidade técnica SPDA

NC02/DSCI/2019 - Abrigo de mangueira e extintor em material polimérico

NC01/DSCI/2020 - Eventos de pequeno porte

NC02/DSCI/2020 - Orientações complementares - operacionalização

NC03/DSCI/2020 - Uso de assinatura cadastrada no SGP-e

NC04/DSCI/2020 - Orientação: renovação automática de atestados de funcionamento

NC05/DSCI/2020 - Orientação sobre concessão de prazos para regularização de imóveis

NC06/DSCI/2020 - Autorização de norma diversa para líquidos combustíveis e inflamáveis

NC07/DSCI/2020 - Orientação sobre regularização de escolas (E-1, E-5 e E-6)

NC01/DSCI/2021 - Orientação sobre laudos físicos para habite-se

NC08/DSCI/2021 - Padronização de etapas recursais - IN 01 - Parte 1


_____________


COVID-19: FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE

NCs e Portaria em vigor:

NC03/DSCI/2020 - 6ª versão - 08.06.2021 - Aplicação da Portaria n° 170 do Comando-Geral do CBMSC, de 27/04/2020

Portaria n° 170 do Comando-Geral do CBMSC, de 27/04/2020 - Fiscalização pandemia

Decretos estaduais em vigor:

Decreto Estadual 1.371 - 14.07.2021 - Continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19 e outras providências (até 31 de outubro de 2021)

 
Documentos alterados ou revogados:

Decreto Estadual 1.267 - 30.04.2021 - Continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19 e outras providências (até 17 de maio)

Decreto Estadual 1.238 - 04.04.2021 - Continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19 e outras providências (até 0600H de 12 de abril)

Decreto Estadual 1.221 - 23.03.2021 - Continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19 e outras providências (20 de março à 0600H de 05 de abril)

Decreto Estadual 1.218 - 19.03.2021 - Continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19 e outras providências (20 de março à 0600H de 05 de abril)

 

Decreto Estadual 1.200 - 10.03.2021 - Novas medidas de enfrentamento da COVID-19 e outras providências (12 à 19 de março)

Decreto Estadual 1.172 - 26.02.2021 - Novas medidas de enfrentamento da Covid-19 em caráter extraordinário (2300H de 26.02 à 0600H de 01.03 e 2300H de 05.03 à 0600H de 08.03)

Decreto estadual 1.168 - 24.02.2021 - Medidas de enfrentamento da Covid-19 em caráter extraordinário (por 15 dias)

NC03/DSCI/2020 - 5ª versão - 13.05.2021 - Aplicação da Portaria n° 170 do Comando-Geral do CBMSC, de 27/04/2020

NC06/DSCI/2021 - 05.04.2021 - Prorrogação do trabalho remoto dos SSCI (motivo da revogação: Nota N° 598-21-CmdoG que estabeleceu retorno ao serviço presencial)

NC06/DSCI/2021 - 26.03.2021 - Prorrogação do trabalho remoto dos SSCIs

NC05/DSCI/2021 - 19.03.2021 - Trabalho remoto dos SSCIs

NC04/DSCI/2021 - 12.03.2021 - Estabelece novas medidas para vistorias relacionadas à COVID-19 e outras providências

NC03/DSCI/2021 - Revoga a Nota Circular nº 02/DSCI/2021 e estabelece outras providências

NC02/DSCI/2021 - Suspensão de fiscalização (Covid-19) até 11/03/2021

NC03/DSCI/2020 - 4ª versão - 26.02.2021 - Aplicação da Portaria n° 170 do Comando-Geral do CBMSC, de 27/04/2020

NC03/DSCI/2020 - 3ª versão - 12.02.2021 - Acrescenta novas IRVs (anexos M, N, O e P)

NC03/DSCI/2020 - 2ª versão - 30.10.2020 - Acrescenta nova IRV (anexo L)

NC03/DSCI/2020 - 1ª versão - 27.04.2020 - Aplicação da Portaria n° 170 do Comando-Geral do CBMSC, de 27/04/2020

 

 

DIRETORIA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO DO BOMBEIRO MILITAR DE SANTA CATARINA
Av. Governador Ivo Silveira, nº 1521 - Centro Administrativo da Secretaria de Segurança Pública - Torre A - 6º Andar - Capoeiras
Florianópolis - SC | CEP: 88085-000 | (48) 3665 8522
Governo de SC
Logo sem fundo
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA
Quartel do Comando Geral - Rua Almirante Lamego, 381, Centro
Florianópolis - SC | CEP: 88015-600 | (48) 3665 7800